Vereador Adailton Francisco participa de Seminário sobre o MROSC


O Vereador Adailton Francisco participou na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Valença, do Seminário sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com presidentes e representantes das associações.

O evento foi realizado pela Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul (CAAF), teve o apoio da UNISOL, COOMAFES, CAAFS, FASE Bahia e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Valença e contou com a presença de representantes da CAR, SASOP, UFRB, Secretarias de Agricultura de Jaguaripe e Valença, CEPLAC, Ascoob Sisal, Federação das Associações do Jequiriçá, FACEVA e ACECAF, além de representantes de associações rurais dos município de Taperoá, Jaguaripe e Valença.

O Seminário, apresentado por Joelma Cunha tecnica da FASE Bahia, teve o objetivo de discutir as principais dúvidas sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 que propõem mudanças nos estatutos das Organizações Sociais. O evento contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, representando mais de 60 Associações e entidades interessadas em conhecer as novas regras do Marco Regulatório.

Aprovado em 2014, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta Secretaria-Geral) e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia. A Secretaria de Governo vem dialogando com a sociedade civil, órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016.

O Mandato da Gente apoia e acredita na organização popular como instrumento de acesso às políticas públicas, visando o empoderamento das comunidades e o exercício da cidadania, através da participação popular na construção de estratégias que visem a melhoria na qualidade de vida, principalmente das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Veja fotos do evento a seguir