Vereador Adailton participa de Assembleia no IFBA; Mandato da Gente repudia ação do MEC sobre unificação dos Institutos Federais de Valença


O Vereador Adailton Francisco esteve na manhã desta quarta-feira (20), participando da Assembleia dos estudantes dos Institutos Federais Bahia e Baiano de Valença. O movimento, que reuniu estudantes, professores, servidores dos Institutos, vereadores e representantes da sociedade civil que aderiram ao movimento, teve por objetivo discutir sobre a proposta de unificação do IFBA e IFBaiano Campi Valença, imposta pelo MEC, além de organizar manifestos, movimentos e audiências públicas sobre o assunto.

Além do Vereador Adailton, estava presente na Assembleia também a Vereadora Lorena Mercês, ambos componentes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença. Adailton, que é defensor da educação, se comprometeu em abraçar a causa dos Institutos Federais de Valença.

Fui aluno da EMARC e pude acompanhar todo processo de transição EMARC-IFBAIANO de perto. O que estiver ao meu alcance, eu farei. Não devemos aceitar que um Instituto Federal seja fechado com uma ordem impositiva de um governo ilegítimo como esse que temos no Brasil hoje”, afirmou o Vereador.

Ainda durante a Assembleia, foi colocada em votação a participação dos estudantes e servidores na Audiência Pública proposta pela Comissão de Educação da Câmara, que será realizada dia 27 de junho, às 8h da manhã, no Ginásio de esportes do IFBA.

Na última terça-feira (19) pela manhã, estudantes e servidores dos Institutos Federais de Valença estiveram presentes na Reunião do Núcleo Executivo do Território Baixo Sul, que pautou o assunto. Como encaminhamento, foi sugerida a realização de uma Audiência Pública, através da Câmara de Vereadores de Valença, envolvendo representantes de todo Território.

Pela tarde, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio pela ação impositiva do MEC, propondo a unificação dos Institutos Federais de Valença. Os estudantes e servidores também estiveram presentes, onde realizaram breves falas sobre a importância dos Institutos para o Baixo Sul, bem como a criminalização da restrição de acesso à educação.

IFBaiano

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Valença, tem curso técnico integrado em Agropecuária e em Agroecologia, curso técnico subsequente em Agropecuária e em Meio Ambiente, além de dois cursos de pós-graduação, um em Português e outro em Matemática. “Temos também um curso de pós-graduação que vai abrir em Agroecologia e Meio Ambiente no segundo semestre”, explicou o professor Eduardo Belmonte, do IF Baiano. O instituto também tem 40 projetos de pesquisa e 15 de extensão com editais. Com 38 anos de existência, a estrutura física do Instituto abrigou de 1980 até 2010 a Escola Média Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC.

IFBA

O Instituto Federal da Bahia Campus Valença abriga o curso integrado (Médio-Técnico) de Aquicultura, de Turismo e de Informática e cursos subsequentes nas mesmas áreas. Além disso, abriga dois cursos de licenciatura: de Matemática e de Computação. De acordo com Erahsto Felício, professor e um dos 130 servidores do IFBA Campus Valença, o Instituto é um lugar de muita resistência e de forte atuação educacional. “Além dos cursos, temos três projetos de especialização encaminhados para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e laboratórios para pesquisa e tecnológico”, explicou. Antes de se tornar Instituto Federal, a Estrutura da escola abrigou a primeira e única Escola de Pesca e Construção Naval do Bairro do Tento, posteriormente o Centro Federal de Formação Tecnológica (CEFET).

Veja imagens da Assembleia a seguir.

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Vereador Adailton apoia realização de pesquisa da UFBA sobre o azeite de dendê no Baixo Sul


Na última sexta-feira (15), a estudante valenciana Rafaela Bonfim, Mestranda em Alimentos, nutrição e saúde da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendeu sua dissertação, que abordou os aspectos políticos, sociais e culturais da produção de azeite de dendê do Município de Valença.

Além de familiares e amigos de Rafaela, estiveram presentes no evento o Engenheiro Agrônomo e Vereador Adailton Francisco e o Engenheiro Agrônomo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Antônio Jorge Menezes, ambos colaboradores da pesquisa realizada pela estudante da UFBA. Após a avaliação e aprovação da dissertação da estudante, a palavra foi franqueada aos presentes.

Adailton, entusiasta do cultivo do dendê na região, explanou sua satisfação em poder colaborar durante os últimos dois anos da pesquisa de Rafaela, bem como participar da apresentação dos resultados obtidos.

Primeiro quero parabenizar a estudante pelo tema escolhido para sua pesquisa. Também fico feliz em saber que a UFBA possui professores e estudantes que estão preocupados com a situação da dendeicultura em nosso Estado. Além de sua importância econômica, o dendê possui também uma importância cultural e histórica para a Bahia. Através de trabalhos como este, novas políticas públicas poderão surgir para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura”, explicou o Vereador Adailton.

O Agrônomo ainda destacou a importância das políticas públicas do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR), que vêm sendo desenvolvidas no Território.

Também quero destacar que o Governo do Estado, por meio de Editais, está investindo recursos públicos para o fortalecimento de agroindústrias, a exemplo dos “Rodões”, para a Agricultura Familiar do Baixo Sul. Iniciativa essa que precisa ser ampliada para atender as necessidades da cadeia produtiva do dendê e pesquisas como essa realizada por Rafaela, com certeza irão contribuir principalmente na melhoria da qualidade do azeite, além de abrir uma gama de possibilidades, através do beneficiamento dos diversos subprodutos que o dendê apresenta”, concluiu Adailton.

Antônio Jorge ressaltou a importância da pesquisa para a cultura do dendê no Território Baixo Sul e afirmou que os registros não ficarão “engavetados”.

Fico muito feliz por contribuir com o trabalho realizado por Rafaela, pela importância que essa pesquisa representa para Baixo Sul. Ela pode não saber, mas os seus registros já causaram impactos positivos a nível de qualidade do produto final do dendê, pois produtores e órgãos públicos já estão se movimentando na busca de melhorias nos aspectos relacionados ao processamento e qualidade do azeite”, revelou Antônio Jorge, que se mostrou emocionado ao participar do momento de extrema importância para a Mestranda e sua família.

Emocionada, a Mestranda agradeceu a todos os presentes, em especial aos colaboradores para o sucesso de sua pesquisa.

Quero agradecer aos meus familiares, professores, colegas do curso e em especial aos colaboradores dessa pesquisa, a exemplo do senhor Pedro de Cajaíba que não pôde estar nesse momento conosco mas esteve comigo nos “Rodões”, me explicando tudo o que eu precisava saber acerca do processamento dos frutos, meu tio Antônio Jorge e o Vereador Adailton Francisco que apoiou desde o início e tem demostrado muita preocupação com o desenvolvimento da Agricultura Familiar Região”, citou Rafaela.

Esta pesquisa está sendo realizada desde 2016 no município e contou com a participação de diversos produtores e colaboradores. Através deste trabalho pôde-se caracterizar as práticas de extração do azeite de dendê em Valença e os principais fatores que influenciam na qualidade do produto final.

Também foram ressaltadas a importância de políticas públicas e a necessidade de intervenção dos órgãos estaduais e municipais competentes, para ao fortalecimento desta cadeia produtiva, sendo necessária a articulação entre agricultores, Governos, proprietários de terras e setor privado, para que ocorra o pleno desenvolvimento da dendeicultura na região, promovendo o bem estar social e a redução da pobreza.

Veja fotos do evento a seguir.

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Vereador Adailton questiona desequilíbrio nas contas públicas da Gestão Municipal; Déficit é de quase 3,4 milhões em quatro meses


Aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Valença, a Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal de Valença.

A reunião, que é aberta ao público e permite intervenções populares, teve por objetivo, realizar uma prestação de contas das receitas e despesas que a atual Gestão municipal teve nos primeiros quatro meses do ano em curso, além de fazer uma comparação com o mesmo período do ano de 2017.

Após ouvir atentamente a explanação do Secretário de Finanças Fidélis Negrão, o Vereador Adailton Francisco realizou uma avaliação dos resultados dos primeiros meses referentes ao segundo ano da Gestão Municipal.

Adailton aproveitou a presença Secretário e do Procurador do Município Adonai Cardoso, para questionar sobre os números apresentados acerca da receita, despesas e limites de investimentos na áreas da Saúde e da Educação que não atingiram os índices constitucionais de 15% e 25% respectivamente.

Observo que o município arrecadou nesse primeiro quadrimestre de 2018, R$24.728.038,01, referentes a Receita de impostos e Transferências Constitucionais. Sabemos que o limite legal da Educação é de 25%, ou seja, no mínimo R$6.182.009,50 deveriam ser aplicados, o que não aconteceu. Apenas R$4.904.729,13 foram pagos, correspondendo assim a 19,83%. Observei também que na Receita do FUNDEB de R$15.781.489,48, existe um limite mínimo de pagamento Magistério de 60%, o que corresponde a R$9.468.893,69. Porém o município atingiu o índice de 77,56%, o que corresponde a R$12.240.437,52. O senhor Secretário, não acha que o município está gastando muito com contratações?” questionou o Vereador.

Em resposta, o Secretário de Finanças afirmou ter sugerido ao Prefeito uma reforma administrativa, visando a diminuição na folha de pessoal.

Vereador, eu concordo com o senhor e inclusive já sugeri uma reforma administrativa ao próprio Gestor, visando justamente um equilíbrio no índice de pessoal que atualmente é de 62,5%, sendo o máximo permitido de 54%. O Prefeito porém, afirmou que realizará essas mudanças após as Eleições de 2018”. Essa instabilidade financeira que o município está passando, implica ainda no não adiantamento dos 50% do 13º salário dos servidores, além de comprometer o pagamento da folha dos contratados da Educação no mês de junho”, retrucou Fidélis, demonstrando a sua insatisfação sobre essa limitação de ações dentro da Gestão, enquanto Secretário de Finanças.

Uma outra informação que chamou a atenção do Vereador, foram os dados apresentados, relacionados com os gastos da pasta da Saúde. Segundo o Edil, dos R$24.728.038,01 que representam a Receita de Impostos e Transferências Constitucionais, no mínimo 15% deste valor, correspondente a R$3.709.205,70, deveriam ser aplicados na Saúde, o que também não aconteceu. Apenas R$3.577.770,10 foi destinado para a as despesas da pasta, o que corresponde a 14,47%.

Quando os índices estabelecidos por Lei não são respeitados, fica configurada uma irregularidade passível de reprovação das contas do Gestor. Temporariamente, o município está irregular por não estar cumprindo a Legislação”, completou o Vereador Adailton.

RESUMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA
De janeiro a abril de 2018
RECEITA ARRECADADA X DESPESA REALIZADA

                          RECEITA (R$)                         DESPESA (R$)

PROGRAMADA 53.051.511,28 53.051.511,28
EMPENHADA 130.437.314,46
REALIZADA 49.659.954,29 51.513.845,27
PAGA 48.132.378,07
REALIZADA A PAGAR 0 3.381.467,20

 

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais é o instrumento de que se vale o Poder Executivo, respaldado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para expor à sociedade os números relativos a efetivação de suas receitas e despesas em determinado período, comparando-os com o planejamento feito e verificando a necessidade da adoção de medidas de prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

METAS FISCAIS

Definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as metas fiscais representam a forma mais clara e objetiva para o planejamento da receita e da despesa e revelam a política estabelecida pelo governo com o objetivo de mostrar a sua capacidade de saldar compromissos. Resultam da diferença entre dois valores: a expectativa de receita e a expectativa de despesas. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo – primário ou nominal).

RECEITA PÚBLICA

É todo e qualquer recolhimento feito aos cofres públicos, efetivado através de numerário ou outros bens representativos de valores que o Governo tem o direito de arrecadar em virtude de Leis, contratos e títulos, e é classificada em dois tipos:

RECEITA CORRENTE: Aquela oriunda da arrecadação de tributos – próprios e de transferências – contribuições sociais e econômicas, serviços da cobrança da dívida ativa e outras, destinada a atender despesas correntes.

RECEITA DE CAPITAL: Aquela proveniente da venda de bens e direitos, realização de operações de créditos(empréstimos) e de convênios, destinada a realização de despesas de capital.

DESPESA PÚBLICA

É o gasto fixado na Lei Orçamentária para execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais, satisfação dos compromissos da dívida pública, restituição ou pagamento de importâncias recebidas a título de cauções, depósitos ou consignações e é classificada como:

DESPESA CORRENTE: Aquela destinada aos gastos com pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, material de consumo, serviços e encargos diversos, ou seja, gastos de manutenção de atividades e projetos.

DESPESA DE CAPITAL: Aquela destinada a investimentos: obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes, inversões financeiras; aquisição de ações/quotas partes; concessão de empréstimos; amortização de dívidas.

Mandato da Gente realiza encontro com Lideranças políticas e comunitárias de Valença e Baixo Sul


Aconteceu na manhã do último sábado (02) na CDL – Valença, a Reunião de lideranças do Mandato da Gente para avaliação dos trabalhos do Vereador Adailton Francisco. Na oportunidade, foram realizados no evento, uma análise da conjuntura política atual e um seminário sobre a importância das redes sociais para o Mandato, além de uma prestação de contas das ações do Edil no primeiro semestre de 2018.

Com casa cheia, o vereador aproveitou o espaço ainda para ouvir as sugestões de lideranças das diversas comunidades de Valença e outros municípios do Baixo Sul que estiveram presentes na Reunião. Além das lideranças da zona urbana e rural do Território, estiveram presentes no evento os pré-candidatos a Deputado Federal Marcos Medrado e Deputada Estadual Maria del Carmen, representada pelo seu chefe de gabinete, Sérgio Bulcão.

O Evento, conduzido pela Pedagoga Vera Lúcia Peixoto, teve uma logística simples. Foi iniciado com um café da manhã, fruto da parceria com os Grupos Produtivos apoiados pela Central das Associações do Projeto Bahia Produtiva e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença. O evento ainda contou com a presença de representantes da imprensa de vários segmentos e o público rotativo foi contabilizado em aproximadamente 200 pessoas.

Dentro da pauta, o Graduando em gestão Pública pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Israel Costa, realizou uma análise de conjuntura do Brasil pós-golpe, onde apontou caminhos para a retomada do Estado Democrático de Direito.

Após a apresentação de Israel, a Gerente de Mídias Sociais e Assessora de Comunicação do Vereador Adailton, Késsia Campos, realizou uma palestra sobre Comunicação e Política, destacando a importância das redes sociais para um mandato de Poder Legislativo e para a manutenção da transparência das ações do Vereador.

“Política e Comunicação andam juntos e o sucesso de qualquer mandato, seja ele do Poder Legislativo ou Executivo, se dá a uma boa comunicação com a população, que aproxima a pessoa política do povo. Montamos uma palestra, tendo como referência o Seminário Comunicação e Democracia, realizado na UFBA, onde o Pós Graduado em Direito e MBA em Gestão de Mídias Sociais Joaquim Carlos Carvalho foi bem enfático ao afirmar que redes sociais são basicamente os nossos relacionamentos com as pessoas. Facebook, Instagram, Whatsapp e afins, são apenas ferramentas que possibilitam uma gama maior de comunicação com pessoas que estão mais distantes”, afirmou Késsia.

Além das palestras, houve ainda o momento de abertura das falas para as pessoas avaliarem os trabalhos do Mandato e apresentar sugestões. Segundo Adailton, não existem palavras que descrevam aquele momento, onde ele pôde concluir que ainda há esperança na política brasileira.

É uma felicidade que não cabe em mim! Mesmo em meio a tantas dificuldades que encontramos nas ultimas 24 horas antes do evento, principalmente com as estradas ruins e as fortes chuvas, a casa lotou e conseguimos ter um evento abrilhantado por trabalhadores guerreiros que lutam por um país democrático e por políticas inclusivas. Serei eternamente grato pela credibilidade que as pessoas possuem ao Mandato da Gente”, destacou o Vereador, emocionado ao ouvir a fala das pessoas que se fizeram presentes no evento.

Ao findar de todas as atividades, o Vereador Adailton teve a palavra franqueada para agradecer a todos os presentes. Segundo ele, a credibilidade que as pessoas têm pelo seu Mandato é a prova de que a política brasileira ainda tem salvação.

Agradeço primeiramente a Deus por nos dar forças e coragem pra enfrentar as dificuldades diárias, e a todos os presentes, entre lideranças, imprensa e população, que acreditam no nosso trabalho. Quando trabalhamos sério, sem omissão, mas com transparência, as pessoas voltam a acreditar na política”, finalizou Adailton.

Veja fotos do evento a seguir.

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Mandato da Gente participa de Seminário sobre Comunicação e Democracia na UFBA


Entre os dias 15 e 18 de maio, aconteceu na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Seminário Comunicação e Democracia, com a realização de palestras e oficinas, abordando temas diversos relacionados à comunicação no Brasil e a influência com o cenário político atual no País.

Pensando nesta linha de defesa e trabalho de sensibilizar a população e a classe trabalhadora, o Seminário ampliou o campo do movimento de comunicação e trouxe para a discussão na abertura do evento, setores importantes a exemplo da EBC e TVE, para debaterem sobe a comunicação pública e a interrupção democrática no Brasil, com a presença da jornalista Juliana Nunes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Flávio Gonçalves, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).

No segundo dia de evento, o Sociólogo Sergio Amadeu, que também é defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil e a Socióloga e Mestra em Gestão e Políticas Públicas Fernanda Rosa, explanaram sobre Arquitetura de rede, monitoramento de dados e a governança da internet, trazendo para discussão assuntos técnicos, relacionados a expansão de certos assuntos na internet, além de trazer informações acerca do funcionamento dos algoritmos, sobre as “reformas” que aconteceram no mundo virtual e as limitações que essas mudanças estão proporcionando aos internautas.

Na quinta-feira (17), o Seminário foi marcado pela participação do editor da revista Fórum, Renato Rovai e da editora do jornal Brasil de Fato de Minas Gerais, Joana Tavares, onde foi discutia a sociabilidade digital e as novas possibilidades de disputa hegemônica na comunicação. Ambos os palestrantes partiram da reflexão sobre o surgimento e consolidação do jornalismo como é conhecido hoje, a partir da revolução industrial, para compreender o poder e o papel da notícia na sociedade e os impactos trazidos pela internet e as novas sociabilidades ali desenvolvidas.

Já na sexta feira, o evento foi finalizado em alto padrão, com a mesa composta pelo Jornalista político Flanklin Martins, ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social, durante o segundo mandato do ex Presidente Lula e pela Presidente da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN) Viviane Ferreira.

O evento foi aberto ao público. Durante todos os dias do seminário foram também realizadas oficinas de aprendizado para os participantes nas áreas de edição de vídeo, edição de áudio, design gráfico, fotografia e monitoramento de redes. Participaram das oficinas estudantes de graduação, membros de assessorias de comunicação e profissionais da área.

O gabinete do Vereador Adailton Francisco esteve presente durante os quatro dias de evento. Segundo Adailton, a organização e a logística do Seminário superou suas expectativas.

Não há felicidade maior do que poder participar de eventos e espaços como este. Um seminário deste nível, com certeza só nos faz crescer politicamente, a nível de informações. Os oficineiros também estão de parabéns! Podemos aprender sobre comunicação e política de uma forma leve. Nosso Gabinete com certeza retorna a Valença com uma visão diferente de comunicação e política”, ressaltou o Vereador, que ainda falou de sua satisfação em representar o legislativo valenciano no evento.

A realização do Seminário Comunicação e Democracia é um marco para os movimentos de classe, sindicatos, ONG´s, federações e sindicatos, além de uma oportunidade ímpar para os estudantes de comunicação, comunicadores e pessoas diretamente envolvidas com política partidária. O evento foi organizado pela CUT Bahia, PT Bahia, Movimento Brasil de Fato, Levante Popular da Juventude e pelo Consulta Popular e teve o apoio da UFBA e da APUB Sindicato.

Veja fotos do evento a seguir.

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Vereador Adailton Francisco participa da Conferência Municipal de Educação


A fim de contribuir com as atividades socioeducativas do município, no papel de representante do Legislativo, componente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença e acima de tudo, amigo da Educação, o Vereador Adailton Francisco participou ontem (21), da Conferência Municipal de Educação, que aconteceu na Factiva.

Com o tema “Educação e participação: o caminho para a cidadania”, a Conferência teve por objetivo principal, participar da consolidação do sistema nacional de educação, promovendo a interação dos diversos atores do município, no monitoramento, avaliação e proposição de políticas que garantam uma educação pública de qualidade.

No primeiro momento, aconteceu uma palestra sobre o tema proposto para a Conferência. Em seguida, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação, comandada pelo Professor Patrick Francis. Já no período da tarde, aconteceu a discussão dos Eixos Temáticos, compostos por grupos de educadores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater cada tema separadamente, tendo seus encaminhamentos aprovados em plenária final.

Um dos encaminhamentos apontados no Eixo VI, o qual o Vereador Adailton faz parte, foi a necessidade de incluir professores nas escolas quilombolas, com formação e identidade quilombola, que consiga se identificar com a realidade educacional nas 12 escolas existentes em Valença, além de sugerir um cardápio diferenciado das demais escolas, conforme a legislação.

Após as discussões dos Eixos Temáticos, os conferencistas se reuniram na Plenária final, para aprovação dos encaminhamentos das discussões nos Eixos e eleição dos delegados titulares e suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual de Educação.

Como legislador, eu preciso participar ativamente desses eventos e quando possível, ocupar espaço nesses locais que são estratégicos, para o envolvimento do poder legislativo com a educação municipal. Nós vereadores, temos a obrigação de acompanhar de perto esse tipo de atividade, principalmente quando nos comprometemos a fazer parte de uma comissão tão importante como a da Educação”, afirmou Adailton, que ao mesmo tempo externou sua satisfação em participar de mais uma atividade junto aos educadores do município.

Espero que tudo o que foi posto nos Eixos Temáticos, seja mais aprofundado nas discussões do Fórum Municipal de Educação e que possamos colher frutos desse evento o quanto antes”, concluiu o Vereador.

Conheça os oito Eixos Temáticos da Conferência Municipal de Educação de Valença.

  1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
  2. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
  3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
  4. Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão;
  5. Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
  6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
  7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
  8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

 

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Mandato atuante: Vereador Adailton Francisco participa de Encontro Territorial do PT Baixo Sul em Valença


Aconteceu ontem (11), na Câmara de Vereadores de Valença, o Encontro Territorial do PT Baixo Sul. O evento foi organizado pelo Diretório estadual do Partido e contou com a presença dos Diretórios Municipais do Baixo Sul.

Durante o encontro, foi lançado o Comitê em defesa do direito de candidatura do Ex-Presidente Lula, nas próximas eleições. Na oportunidade, aconteceu o ato de diplomação dos Presidentes Municipais do PT, eleitos nas cidades do Território. Estiveram presentes a Deputada Estadual Maria del Carmen e os Deputados Rosemberg Pinto, Paulo Rangel e o Deputado Federal Josias Gomes, além de lideranças políticas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores e representantes de outros partidos.

Como representante dos Vereadores presentes, o Vereador Adailton Francisco destacou a importância do encontro e falou da necessidade da presença do Partido nas discussões com os movimentos sociais.

“Esse encontro veio para revigorar a nossa militância. Precisamos estar fortes nesse ano eleitoral para garantirmos a eleição do Presidente Lula e a reeleição do Governador Rui Costa, além de eleger deputados que estejam comprometidos com o povo”, afirmou o Vereador Adailton, que destacou ainda a necessidade da união interna do Partido.

Veja fotos do evento a seguir.

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Vereador Adailton Francisco apoia Batalha de Hip Hop no Bairro da Bolívia


A fim de fortalecer os laços com a juventude valenciana, através do incentivo à cultura, esporte e ao lazer, o Vereador Adailton Francisco esteve neste domingo (18), apoiando a 1ª Batalha de Hip Hop, que aconteceu na Sede da Associação de moradores do Bairro da Bolívia.

O evento que foi realizado pela Associação e contou com o apoio e presença de Marcos Medrado, teve a participação de 14 dançarinos de Valença e Salvador que disputaram quatro premiações na categoria “All Style”, onde os participantes ficaram livres para fazer suas demonstrações culturais de danças urbanas.

Parceiro de longas datas da Associação de moradores do Bairro da Bolívia, o Vereador Adailton afirmou que suas expectativas foram superadas.

Fiquei muito satisfeito e impressionado com o alto nível dos participantes e com o potencial que há no nosso município. Existem muitos dançarinos em Valença que poderiam estar lá na frente, se houvesse mais incentivos. Parabenizo o Presidente Terra, que junto com os demais Diretores, organizou esse belíssimo evento”, salientou Adailton.

O Vereador ao falar das batalhas, ainda brinca quando cita nível dos participantes.

Eu não queria estar na pele desses jurados! Os três são confiáveis, porque são conhecidos como grandes potenciais da dança no nosso município, mas tiveram um trabalho difícil nas mãos. Não foi fácil escolher os melhores. Todos foram excelentes em suas apresentações (risos)”, finalizou o Vereador.

Para Washington Terra, Presidente da Associação, foi mais do que satisfatório aquele momento e já confirmou a segunda edição do evento em 2019.

Fico muito feliz em ver a casa cheia nesse dia que pra mim, é muito especial. Agradeço a todos os meus parceiros que junto comigo, fizeram acontecer esse evento maravilhoso e de grande valia para nosso bairro. Muitos discriminam esse bairro, mas eu amo esse lugar e trabalharei sempre pelos moradores da minha amada Bolívia”, concluiu Terra.

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Vereador Adailton Francisco apoia campeonatos de futebol em Valença


A fim de manter seu mandato mais perto do povo, no apoio das atividades desportivas de inclusão para a população valenciana, o Vereador Adailton Francisco esteve neste domingo, acompanhando a abertura do Campeonato dos Veteranos da ADVU, no bairro da Urbis, e a final do Campeonato do Alto de São Roque.

Pela manhã, o Mandato da Gente esteve no Bairro da Urbis, a convite do radialista Airton Lira, que também participa do Campeonato, defendendo o time da ADVU. Segundo o Vereador, “o campeonato é de alto nível, com a participação de grandes craques do futebol valenciano”.

“Estou feliz em poder participar da abertura do Campeonato dos Veteranos, que reúne os atletas de mais idade, que fizeram e ainda fazem história no futebol de Valença. Essa foi uma excelente oportunidade para encontrar grandes amigos e desportistas da minha cidade”, relatou o Vereador.

Em seguida, o Vereador esteve com sua comitiva, na grande final do Campeonato do Alto de São Roque, em uma partida disputadíssima, onde o Caixa D’água venceu por 1×0 o time da ADJ. O Campeonato foi realizado pela Associação de Moradores do Alto de São Roque, tendo a frente o Presidente Tote e Diretoria da Associação.

O Campeonato, que contou com o patrocínio de Marcos Medrado e o apoio do Mandato da Gente, entre outros apoiadores, foi bem avaliado pelos moradores do Bairro. O Vereador Adailton, representando Marcos Medrado, realizou a entrega do troféu de campeão ao time da Caixa D’água.

“Parabenizo ao Presidente Tote, a todos os organizadores, equipes participantes e as torcidas organizadas, que deram um show à parte! Fico feliz porque foi um Campeonato de alto nível e de grandes jogos. Agradeço ao Deputado Marcos Medrado pelo apoio dado para realização deste campeonato”, concluiu Adailton.

Veja mais fotos dos campeonatos a seguir.

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Vereador Adailton Francisco se reúne com Secretária de Promoção Social


Com o objetivo de conhecer as ações realizadas pela Pasta no ano de 2017, fazer sugestões e fiscalizar suas atividades no papel de Legislador, o Vereador Adailton Francisco esteve na manhã de ontem (01), em reunião com a Secretária de Promoção Social do município de Valença, Margarete Moura, na Sede da própria Secretaria.

Em pauta, o Vereador questionou sobre a utilização dos recursos financeiros destinados a Pasta – próprios e oriundos de programas e projetos do Governo do Estado e Governo Federal –  além de interpelar sobre a interferência da Secretaria nos Programas de Habitação de interesse social, de aquisição de alimentos (PAA), entre outros assuntos.

Questionada sobre o amparo às famílias vulneráveis socialmente, a Secretária afirmou que para receber algum tipo de benefício eventual (Cesta básica, aluguel social e outros serviços necessários para sobrevivência), previsto na Lei 2.042 de 2009, o beneficiário precisa estar cadastrado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ser domiciliado no município.

Não é qualquer pessoa que pode chegar na Secretaria de qualquer jeito e levar uma cesta básica, um enxoval, um auxilio funeral ou conseguir uma passagem de ônibus para outra cidade. Precisamos avaliar cada situação de perto. No caso das pessoas residentes em Valença, ao recebermos uma solicitação, orientamos que uma Assistente Social faça uma visita à família, para conferir de perto a situação e assim, conceder a essa família o benefício mais apropriado para o momento”, afirmou Margarete, ao ser questionada acerca das grandes demandas que o Secretaria recebe diariamente.

Para o Vereador, a Secretaria de Promoção Social possui atualmente, um quadro qualificado. Ainda segundo Adailton, a reunião foi “muito produtiva e pode ser avaliada positivamente.”

Quero contribuir com os munícipes de Valença, fazendo o meu papel de legislador que é, sobretudo, fiscalizar, sugerir, criar projetos e cobrar quando necessário. Espero que em 2018, a Secretaria consiga colocar em pleno funcionamento, todos os serviços possíveis, para que os objetivos sejam alcançados e que possa atender a maior quantidade possível de pessoas em vulnerabilidade social”, finalizou Adailton.

ENTENDA O QUE SÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais, enquadrados na Lei 2.042, sancionada em 01 de dezembro de 2009, pelo ex-Prefeito do município de Valença Ramiro Campelo de Queiróz, consiste em benefícios de assistência social concedidos a indivíduos ou famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. O Art. 2 completa seu significado, afirmando que um benefício eventual é uma “modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.