Governo do Estado disponibiliza aproximadamente 1,3 mi para Agroindústrias de dendê; Adailton orienta os contemplados


Aconteceu na manhã desta sexta-feira (27), no sala de reunião do SETAF-Valença, mais uma reunião com representantes das comunidades de agricultores familiares produtores de dendê, contemplados no Edital 013/2018 do Bahia Produtiva, Programa da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).

A reunião, organizada pela Câmara Técnica do dendê do Território Baixo Sul, que tem como Coordenador o Eng. Agrônomo Adailton Francisco, foi realizada com o objetivo de ministrar orientações aos Presidentes das Associações das comunidades contempladas.

Adailton realizou ainda orientações sobre como utilizar a verba disponibilizada pelo Governo do estado, destinada para a aquisição dos equipamentos industriais das unidades de beneficiamento de dendê, além de explicar as alterações que ocorreram nesse Edital, em relação aos Editais dos anos anteriores.

As comunidades contempladas são das cidades de Valença (Região do Jequiriçá, comunidade da Cascalheira e Região do Orobó, comunidade do Paraná) e Taperoá (Comunidade do Lamego). Aproximadamente 1,3 milhão serão destinados para a execução dos projetos. Além dos representantes das comunidades contempladas, participaram também Gerval Teófilo, Coordenador do CODETER, João Nildo, Articulador do Território e Jaíres Santana, Presidente da COOPASUL.

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Vereador Adailton Francisco apoia Associações na elaboração de propostas para Editais do Governo do Estado.

Vereador Adailton Francisco participa da inauguração da 8ª Policlínica Regional em Valença


Na última sexta-feira (29), o Governador Rui Costa entregou a oitava Policlínica Regional do Governo do Estado da Bahia, na cidade de Valença, Baixo Sul baiano. O Equipamento conta com estruturas para atender mais de 340 mil habitantes dos 13 municípios do Território.

Além da inauguração, foram entregues micro-ônibus com ar-condicionado e Wi-Fi para o transporte dos pacientes dos municípios contemplados, ambulâncias, equipamentos odontológicos, viaturas e motocicletas para a 33ª Companhia de Polícia Independente da Polícia Militar (CIPM), e a inauguração do Centro Integrado de Comunicação (CICOM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O governador iniciou a agenda participando de um Pool de Rádios, em programa jornalístico para todas as emissões da Região, em seguida realizou uma visita guiada pela nova unidade, fazendo transmissão em live pelas redes sociais, mostrando todos os espaços e equipamentos aos Deputados, Prefeitos, Vereadores e imprensa que acompanharam a visita.

Durante pronunciamento para a imprensa e público presente, Rui falou sobre o investimento de R$ 22,6 milhões, aplicados na construção da Policlínica e na implantação de equipamentos de última geração.

Estou investindo na atenção básica e no funcionamento dessas Policlínicas, por acreditar que a melhor política pública de saúde é a prevenção. O objetivo dessa parceria entre governo do Estado e municípios é facilitar o processo e o acesso ao diagnósticos, quanto mais cedo o cidadão tiver as informações, maior as possibilidades de resolução do seu problema de saúde.”, explicou Rui Costa.

O vereador Adailton Francisco demonstrou sua satisfação e alegria ao participar do momento histórico para Valença e toda região, que agora pode contar com um equipamento de saúde acessível e gratuito.

A minha felicidade em estar participando deste momento é indescritível! Desde que o Governador Rui Correria anunciou este projeto no início de seu governo, venho sonhando com esse dia. Cobrei na Câmara de Vereadores o envio do projeto pelo Poder Executivo, aderindo ao Consórcio na época, fiz a defesa da proposta e aprovamos por unanimidade, sendo Valença o primeiro município do território a ter a aprovação na Câmara de vereadores”, citou o Vereador.

Adailton acompanhou todo processo, desde o lançamento da pedra fundamental da Policlínica em abril de 2017. O edil ainda realizou diversas visitas para acompanhar o andamento da obra.

É uma sensação muito boa participar desse momento, saber que o sofrimento das pessoas irá diminuir, que vamos evitar a frequência de viagens as madrugadas para fazer exames em outras cidades. É maravilhoso saber que teremos acesso aos procedimentos oferecidos aqui. Com esse conforto, só tenho a agradecer a Deus e ao nosso governador Rui Costa. Vamos continuar lutando por uma saúde pública de qualidade em nosso município”, afirmou o Vereador.

Conheça um pouco mais sobre as Policlínicas Regionais

As Policlínicas Regionais fazem parte de um projeto de iniciativa do Governo da Bahia, através de Consórcios Interfederativos de Saúde, formados entre municípios e Estado nas Regiões de Saúde. O Decreto nº 7.508 de 2011 favorece a estruturação de uma rede de saúde regionalizada, colocando o Planejamento Regional Integrado como processo de contínua negociação entre gestores municipais de uma região.

Esta perspectiva converge permite o aumento da capacidade de atendimento e resolutividade na oferta de ações de média e alta complexidade. O desdobramento esperado desta iniciativa é o aprimoramento da atenção à saúde e a melhoria da qualificação no atendimento dos profissionais de saúde, e em última instância, subsidiar a tomada de decisão dos gestores para a melhoria da qualidade de vida e da população.

O atendimento na Policlínica seguirá agendamento, regulado pelos municípios consorciados, classificando-se como acesso de porta fechada. Deverão ser encaminhadas para a policlínica as situações que não necessitem de avaliação imediata do especialista, que não possam ser resolvidas na Atenção Básica e que não disponha de rede específica estruturada (CTA, UNACON/CACON, CER etc). É importante considerar que todo paciente encaminhado para a Policlínica deverá permanecer em acompanhamento com a Equipe de Atenção Básica.

Estão inclusos os serviços das unidades funcionais de atendimento ambulatorial, apoio ao diagnóstico de imagem e laboratorial, pequenos procedimentos/biópsias/pé diabético, apoio técnico, apoio administrativo e apoio logístico. A Policlínica Regional de Saúde está composta de diversas especialidades médicas para atendimento clínico: angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastroenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia, urologia, podendo ampliar para as clínicas médicas: dermatologia, hematologia, reumatologia, pneumologia, assim como, infectologia, nefrologia, bem como outras inclusões e substituições conforme perfil epidemiológico da região.

Os serviços de apoio diagnóstico da Policlínica são compostos por: ressonância magnética com e sem contraste, tomografia com e sem contraste, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, radiografia, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, entre outros. Também realizará biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras, além de procedimentos como, vasectomia e pequenas cirurgias.

 

Comissão de Educação da Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública em defesa dos Institutos Federais em Valença


Aconteceu na manhã deste quarta-feira (27), no Centro de Cultura Olívia Barradas, a Audiência Pública contra a unificação impositiva dos Institutos Federais em Valença, proposta pelo Ministério da Educação. A Audiência surgiu de uma sugestão feita em reunião do Núcleo Executivo do Território Baixo Sul no último dia 19 de junho à Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença.

A Comissão foi representada pelos Vereadores Lorena Mercês e Adailton Francisco, Presidente e Relator respectivamente, e contou com a presença de estudantes, pais, professores, Procuradores dos municípios de Valença e Cairú, vereadores e secretários municipais de Valença, Cairu e Taperoá, além de representantes da UNEGRO, MST, SINASEFE, SINDRACSE, UJS, ABES, UNEB, NTE-06, Levante Popular da Juventude, OPS, Núcleo Executivo do Território, CAAF, Assessores Parlamentares, Assessoria do Governador Rui Costa e imprensa local.

No pronunciamento da mesa, os Diretores e representantes dos servidores e estudantes dos IF’s, foram unanimes nos agradecimentos à comunidade, aos presentes e em especial à Câmara de Vereadores de Valença, representada pela Comissão de Educação, que abraçaram a causa e têm dado todo apoio ao Movimento que defende a permanência do IFBaiano e do IFBA na cidade de Valença.

Para o Vereador Adailton Francisco, não poderia haver alegria maior do que presenciar a casa cheia de pessoas dispostas a lutar pela permanência dos IF’s no município.

Estou muito satisfeito enquanto Vereador, em estar exercendo o meu papel de Legislador em prol de uma causa tão importante para a nossa região, que é a educação pública, gratuita e de qualidade e os Institutos Federais representam isso para nós. Quero agradecer a presença de todas as pessoas que disponibilizaram seu tempo para estar aqui participando dessa discussão, em especial a minha deputada Estadual Maria del Carmen que está sempre presente no Território e apoia esse movimento”, afirmou o Vereador que também destacou a presença do Deputado Estadual Hildécio Meireles e do Assessor Especial do Governador Rui Costa, Álvaro Gomes.

Adailton ainda destacou a importância do envolvimento da comunidade e dos Poderes Públicos, no apoio à defesa da manutenção dos Institutos Federais em Valença.

Quero lembrar ainda que essa causa não é só dos estudantes e servidores dos IF’s. Essa causa é nossa! É da comunidade, é dos pais que sonham em dar uma educação de qualidade aos seus filhos, é daqueles jovens que sonham em sair preparados do Ensino médio para entrar em uma Universidade Pública. Parabéns pela luta e pela resistência. O Mandato da Gente estará sempre à disposição para apoiar essa causa”, finalizou o Vereador.

Em seu pronunciamento, a Deputada Maria del Carmen agradeceu ao Vereador Adailton Francisco pela parceria com o seu mandato e disponibilizou seu gabinete para total apoio à causa dos Institutos Federais.

Este é mais um golpe de Temer, iniciado com o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, e só evidencia o desmonte da nossa educação feito por este governo. Os trabalhadores e seus filhos e filhas têm direito ao estudo gratuito e de qualidade. Não podemos permitir que este governo destrua o que foi construído no Brasil durante a gestão de Lula e Dilma. Contem comigo, contem com nosso Gabinete. Estaremos sempre à disposição”, afirmou Maria.

Entre os encaminhamentos, surgiu a proposta de reunião com representantes do MEC, Audiência Pública na Assembleia Legislativa dia 03 de Julho, às 10h, entrega de um relatório completo sobre a Audiência Pública ao Governador Rui Costa no dia da inauguração da Policlínica Regional e a formalização de um documento cobrando um posicionamento de todos os Diretores dos Institutos Federais no Estado da Bahia, sobre a proposta de unificação dos IF’s.

Veja fotos do evento a seguir.

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Obra tamanho G: Policlínica do Baixo Sul tem entrega prevista para 29 de Junho; Vereador Adailton completa sua décima visita nas obras


Na tarde desta sexta-feira (22), o Vereador Adailton Francisco e a Diretora de Projetos Estratégicos da Secretaria de Saúde da Bahia – SESAB, Jucélia Nascimento, realizaram uma visita às instalações da Policlínica Regional do Baixo Sul, obra do Governo do Estado, localizada no Bairro da Graça em Valença.

Na oportunidade, Adailton conversou com alguns operários e com o Engenheiro responsável pela obra, que afirmou que o cronograma de execução está seguindo conforme a programação estabelecida pelo Governador Rui Costa.

Estamos trabalhando até a noite e finais de semana, para garantir o cumprimento do prazo que foi estabelecido, para entrega da obra. Estamos felizes, porque os prazos estão sendo cumpridos, mesmo com períodos chuvosos que deixaram a equipe preocupada”, afirmou o Engenheiro.

Em sua décima visita, o Vereador Adailton disse estar satisfeito com o andamento das obras e, sobretudo, com o prazo cumprido no tempo estabelecido.

Foram diversas visitas realizadas nesta obra desde o anúncio de sua construção. Fico muito feliz com a preocupação que o Governador Rui Costa tem em melhorar a saúde do povo baiano. Sei do sofrimento dos moradores do Baixo Sul, em se deslocar nas madrugadas até Salvador, Itabuna, Santo Antônio de Jesus e Feira de Santana, para realizar exames de alta e média complexidade, mas agora podemos contar com um equipamento que é nosso”, afirmou o Vereador Adailton, ao destacar a sua satisfação em ter no município, equipamentos de ponta, que irão melhorar o acesso aos serviços de saúde pública.

A Diretora de Projetos Estratégicos Jucélia Nascimento, se mostrou encantada com o avanço na construção da Policlínica e afirmou que o andamento superou as suas expectativas.

Pra mim é uma felicidade muito grande ver que as obras estão bem adiantadas! Cheguei a pensar que não daria tempo, mas quando se fala em Rui Costa, se lembra de obras tamanho G! Estamos com uma equipe de gente arretada trabalhando nessa Policlínica e tenho certeza que o dia da entrega será emocionante. Essa Policlínica com certeza é a concretização de um sonho para o povo do Baixo Sul”, concluiu Jucélia.

Com inauguração prevista para o dia 29 de Junho de 2018, as obras e a instalação dos equipamentos já estão nos ajustes finais. Junto a Policlínica, o Governo do Estado entregará também nove micro-ônibus com ar condicionado e rede Wi-Fi, além da pavimentação asfáltica de acesso à Policlínica.

Com um investimento de R$ 21,2 milhões em obras e equipamentos, o governador Rui Costa autorizou no mês de abril de 2017, a construção da Policlínica Regional do Baixo Sul, em Valença. O Consórcio Público Federativo que vai administrar a unidade é formado por 13 municípios da região: Cairu, Camamu, Gandu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Nova Ibiá, Piraí do Norte, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães e Presidente Tancredo Neves.

Segundo o Governador Rui Costa em sua fala no dia do lançamento da pedra fundamental, “Esse equipamento vai ser importante para fortalecer a prevenção da saúde.” Rui destacou ainda que “nos últimos dez anos, mil e setecentos postos de saúde foram construídos na Bahia, mas o povo não tinha onde fazer os exames solicitados nas consultas feitas nesses postos de saúde, agora terão as Policlínicas”.

Veja imagens da visita a seguir.

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Vereador Adailton participa de Assembleia no IFBA; Mandato da Gente repudia ação do MEC sobre unificação dos Institutos Federais de Valença


O Vereador Adailton Francisco esteve na manhã desta quarta-feira (20), participando da Assembleia dos estudantes dos Institutos Federais Bahia e Baiano de Valença. O movimento, que reuniu estudantes, professores, servidores dos Institutos, vereadores e representantes da sociedade civil que aderiram ao movimento, teve por objetivo discutir sobre a proposta de unificação do IFBA e IFBaiano Campi Valença, imposta pelo MEC, além de organizar manifestos, movimentos e audiências públicas sobre o assunto.

Além do Vereador Adailton, estava presente na Assembleia também a Vereadora Lorena Mercês, ambos componentes da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença. Adailton, que é defensor da educação, se comprometeu em abraçar a causa dos Institutos Federais de Valença.

Fui aluno da EMARC e pude acompanhar todo processo de transição EMARC-IFBAIANO de perto. O que estiver ao meu alcance, eu farei. Não devemos aceitar que um Instituto Federal seja fechado com uma ordem impositiva de um governo ilegítimo como esse que temos no Brasil hoje”, afirmou o Vereador.

Ainda durante a Assembleia, foi colocada em votação a participação dos estudantes e servidores na Audiência Pública proposta pela Comissão de Educação da Câmara, que será realizada dia 27 de junho, às 8h da manhã, no Ginásio de esportes do IFBA.

Na última terça-feira (19) pela manhã, estudantes e servidores dos Institutos Federais de Valença estiveram presentes na Reunião do Núcleo Executivo do Território Baixo Sul, que pautou o assunto. Como encaminhamento, foi sugerida a realização de uma Audiência Pública, através da Câmara de Vereadores de Valença, envolvendo representantes de todo Território.

Pela tarde, a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade uma Moção de Repúdio pela ação impositiva do MEC, propondo a unificação dos Institutos Federais de Valença. Os estudantes e servidores também estiveram presentes, onde realizaram breves falas sobre a importância dos Institutos para o Baixo Sul, bem como a criminalização da restrição de acesso à educação.

IFBaiano

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Valença, tem curso técnico integrado em Agropecuária e em Agroecologia, curso técnico subsequente em Agropecuária e em Meio Ambiente, além de dois cursos de pós-graduação, um em Português e outro em Matemática. “Temos também um curso de pós-graduação que vai abrir em Agroecologia e Meio Ambiente no segundo semestre”, explicou o professor Eduardo Belmonte, do IF Baiano. O instituto também tem 40 projetos de pesquisa e 15 de extensão com editais. Com 38 anos de existência, a estrutura física do Instituto abrigou de 1980 até 2010 a Escola Média Agropecuária Regional da CEPLAC – EMARC.

IFBA

O Instituto Federal da Bahia Campus Valença abriga o curso integrado (Médio-Técnico) de Aquicultura, de Turismo e de Informática e cursos subsequentes nas mesmas áreas. Além disso, abriga dois cursos de licenciatura: de Matemática e de Computação. De acordo com Erahsto Felício, professor e um dos 130 servidores do IFBA Campus Valença, o Instituto é um lugar de muita resistência e de forte atuação educacional. “Além dos cursos, temos três projetos de especialização encaminhados para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão e laboratórios para pesquisa e tecnológico”, explicou. Antes de se tornar Instituto Federal, a Estrutura da escola abrigou a primeira e única Escola de Pesca e Construção Naval do Bairro do Tento, posteriormente o Centro Federal de Formação Tecnológica (CEFET).

Veja imagens da Assembleia a seguir.

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Vereador Adailton apoia realização de pesquisa da UFBA sobre o azeite de dendê no Baixo Sul


Na última sexta-feira (15), a estudante valenciana Rafaela Bonfim, Mestranda em Alimentos, nutrição e saúde da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), defendeu sua dissertação, que abordou os aspectos políticos, sociais e culturais da produção de azeite de dendê do Município de Valença.

Além de familiares e amigos de Rafaela, estiveram presentes no evento o Engenheiro Agrônomo e Vereador Adailton Francisco e o Engenheiro Agrônomo da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Antônio Jorge Menezes, ambos colaboradores da pesquisa realizada pela estudante da UFBA. Após a avaliação e aprovação da dissertação da estudante, a palavra foi franqueada aos presentes.

Adailton, entusiasta do cultivo do dendê na região, explanou sua satisfação em poder colaborar durante os últimos dois anos da pesquisa de Rafaela, bem como participar da apresentação dos resultados obtidos.

Primeiro quero parabenizar a estudante pelo tema escolhido para sua pesquisa. Também fico feliz em saber que a UFBA possui professores e estudantes que estão preocupados com a situação da dendeicultura em nosso Estado. Além de sua importância econômica, o dendê possui também uma importância cultural e histórica para a Bahia. Através de trabalhos como este, novas políticas públicas poderão surgir para o fortalecimento da cadeia produtiva da cultura”, explicou o Vereador Adailton.

O Agrônomo ainda destacou a importância das políticas públicas do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR/CAR), que vêm sendo desenvolvidas no Território.

Também quero destacar que o Governo do Estado, por meio de Editais, está investindo recursos públicos para o fortalecimento de agroindústrias, a exemplo dos “Rodões”, para a Agricultura Familiar do Baixo Sul. Iniciativa essa que precisa ser ampliada para atender as necessidades da cadeia produtiva do dendê e pesquisas como essa realizada por Rafaela, com certeza irão contribuir principalmente na melhoria da qualidade do azeite, além de abrir uma gama de possibilidades, através do beneficiamento dos diversos subprodutos que o dendê apresenta”, concluiu Adailton.

Antônio Jorge ressaltou a importância da pesquisa para a cultura do dendê no Território Baixo Sul e afirmou que os registros não ficarão “engavetados”.

Fico muito feliz por contribuir com o trabalho realizado por Rafaela, pela importância que essa pesquisa representa para Baixo Sul. Ela pode não saber, mas os seus registros já causaram impactos positivos a nível de qualidade do produto final do dendê, pois produtores e órgãos públicos já estão se movimentando na busca de melhorias nos aspectos relacionados ao processamento e qualidade do azeite”, revelou Antônio Jorge, que se mostrou emocionado ao participar do momento de extrema importância para a Mestranda e sua família.

Emocionada, a Mestranda agradeceu a todos os presentes, em especial aos colaboradores para o sucesso de sua pesquisa.

Quero agradecer aos meus familiares, professores, colegas do curso e em especial aos colaboradores dessa pesquisa, a exemplo do senhor Pedro de Cajaíba que não pôde estar nesse momento conosco mas esteve comigo nos “Rodões”, me explicando tudo o que eu precisava saber acerca do processamento dos frutos, meu tio Antônio Jorge e o Vereador Adailton Francisco que apoiou desde o início e tem demostrado muita preocupação com o desenvolvimento da Agricultura Familiar Região”, citou Rafaela.

Esta pesquisa está sendo realizada desde 2016 no município e contou com a participação de diversos produtores e colaboradores. Através deste trabalho pôde-se caracterizar as práticas de extração do azeite de dendê em Valença e os principais fatores que influenciam na qualidade do produto final.

Também foram ressaltadas a importância de políticas públicas e a necessidade de intervenção dos órgãos estaduais e municipais competentes, para ao fortalecimento desta cadeia produtiva, sendo necessária a articulação entre agricultores, Governos, proprietários de terras e setor privado, para que ocorra o pleno desenvolvimento da dendeicultura na região, promovendo o bem estar social e a redução da pobreza.

Veja fotos do evento a seguir.

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Vereador Adailton questiona desequilíbrio nas contas públicas da Gestão Municipal; Déficit é de quase 3,4 milhões em quatro meses


Aconteceu na manhã desta quinta-feira (14), na Câmara de Vereadores de Valença, a Audiência Pública de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2018, da Prefeitura Municipal de Valença.

A reunião, que é aberta ao público e permite intervenções populares, teve por objetivo, realizar uma prestação de contas das receitas e despesas que a atual Gestão municipal teve nos primeiros quatro meses do ano em curso, além de fazer uma comparação com o mesmo período do ano de 2017.

Após ouvir atentamente a explanação do Secretário de Finanças Fidélis Negrão, o Vereador Adailton Francisco realizou uma avaliação dos resultados dos primeiros meses referentes ao segundo ano da Gestão Municipal.

Adailton aproveitou a presença Secretário e do Procurador do Município Adonai Cardoso, para questionar sobre os números apresentados acerca da receita, despesas e limites de investimentos na áreas da Saúde e da Educação que não atingiram os índices constitucionais de 15% e 25% respectivamente.

Observo que o município arrecadou nesse primeiro quadrimestre de 2018, R$24.728.038,01, referentes a Receita de impostos e Transferências Constitucionais. Sabemos que o limite legal da Educação é de 25%, ou seja, no mínimo R$6.182.009,50 deveriam ser aplicados, o que não aconteceu. Apenas R$4.904.729,13 foram pagos, correspondendo assim a 19,83%. Observei também que na Receita do FUNDEB de R$15.781.489,48, existe um limite mínimo de pagamento Magistério de 60%, o que corresponde a R$9.468.893,69. Porém o município atingiu o índice de 77,56%, o que corresponde a R$12.240.437,52. O senhor Secretário, não acha que o município está gastando muito com contratações?” questionou o Vereador.

Em resposta, o Secretário de Finanças afirmou ter sugerido ao Prefeito uma reforma administrativa, visando a diminuição na folha de pessoal.

Vereador, eu concordo com o senhor e inclusive já sugeri uma reforma administrativa ao próprio Gestor, visando justamente um equilíbrio no índice de pessoal que atualmente é de 62,5%, sendo o máximo permitido de 54%. O Prefeito porém, afirmou que realizará essas mudanças após as Eleições de 2018”. Essa instabilidade financeira que o município está passando, implica ainda no não adiantamento dos 50% do 13º salário dos servidores, além de comprometer o pagamento da folha dos contratados da Educação no mês de junho”, retrucou Fidélis, demonstrando a sua insatisfação sobre essa limitação de ações dentro da Gestão, enquanto Secretário de Finanças.

Uma outra informação que chamou a atenção do Vereador, foram os dados apresentados, relacionados com os gastos da pasta da Saúde. Segundo o Edil, dos R$24.728.038,01 que representam a Receita de Impostos e Transferências Constitucionais, no mínimo 15% deste valor, correspondente a R$3.709.205,70, deveriam ser aplicados na Saúde, o que também não aconteceu. Apenas R$3.577.770,10 foi destinado para a as despesas da pasta, o que corresponde a 14,47%.

Quando os índices estabelecidos por Lei não são respeitados, fica configurada uma irregularidade passível de reprovação das contas do Gestor. Temporariamente, o município está irregular por não estar cumprindo a Legislação”, completou o Vereador Adailton.

RESUMO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE VALENÇA
De janeiro a abril de 2018
RECEITA ARRECADADA X DESPESA REALIZADA

                          RECEITA (R$)                         DESPESA (R$)

PROGRAMADA 53.051.511,28 53.051.511,28
EMPENHADA 130.437.314,46
REALIZADA 49.659.954,29 51.513.845,27
PAGA 48.132.378,07
REALIZADA A PAGAR 0 3.381.467,20

 

O QUE É UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA?

Audiência Pública de Avaliação das Metas Fiscais é o instrumento de que se vale o Poder Executivo, respaldado pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para expor à sociedade os números relativos a efetivação de suas receitas e despesas em determinado período, comparando-os com o planejamento feito e verificando a necessidade da adoção de medidas de prevenção de riscos e correção de desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas públicas.

METAS FISCAIS

Definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), as metas fiscais representam a forma mais clara e objetiva para o planejamento da receita e da despesa e revelam a política estabelecida pelo governo com o objetivo de mostrar a sua capacidade de saldar compromissos. Resultam da diferença entre dois valores: a expectativa de receita e a expectativa de despesas. Desta conta, é possível obter um superávit (saldo positivo) ou déficit (saldo negativo – primário ou nominal).

RECEITA PÚBLICA

É todo e qualquer recolhimento feito aos cofres públicos, efetivado através de numerário ou outros bens representativos de valores que o Governo tem o direito de arrecadar em virtude de Leis, contratos e títulos, e é classificada em dois tipos:

RECEITA CORRENTE: Aquela oriunda da arrecadação de tributos – próprios e de transferências – contribuições sociais e econômicas, serviços da cobrança da dívida ativa e outras, destinada a atender despesas correntes.

RECEITA DE CAPITAL: Aquela proveniente da venda de bens e direitos, realização de operações de créditos(empréstimos) e de convênios, destinada a realização de despesas de capital.

DESPESA PÚBLICA

É o gasto fixado na Lei Orçamentária para execução dos serviços públicos e dos aumentos patrimoniais, satisfação dos compromissos da dívida pública, restituição ou pagamento de importâncias recebidas a título de cauções, depósitos ou consignações e é classificada como:

DESPESA CORRENTE: Aquela destinada aos gastos com pessoal e encargos, juros e encargos da dívida, material de consumo, serviços e encargos diversos, ou seja, gastos de manutenção de atividades e projetos.

DESPESA DE CAPITAL: Aquela destinada a investimentos: obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes, inversões financeiras; aquisição de ações/quotas partes; concessão de empréstimos; amortização de dívidas.

Mandato da Gente realiza encontro com Lideranças políticas e comunitárias de Valença e Baixo Sul


Aconteceu na manhã do último sábado (02) na CDL – Valença, a Reunião de lideranças do Mandato da Gente para avaliação dos trabalhos do Vereador Adailton Francisco. Na oportunidade, foram realizados no evento, uma análise da conjuntura política atual e um seminário sobre a importância das redes sociais para o Mandato, além de uma prestação de contas das ações do Edil no primeiro semestre de 2018.

Com casa cheia, o vereador aproveitou o espaço ainda para ouvir as sugestões de lideranças das diversas comunidades de Valença e outros municípios do Baixo Sul que estiveram presentes na Reunião. Além das lideranças da zona urbana e rural do Território, estiveram presentes no evento os pré-candidatos a Deputado Federal Marcos Medrado e Deputada Estadual Maria del Carmen, representada pelo seu chefe de gabinete, Sérgio Bulcão.

O Evento, conduzido pela Pedagoga Vera Lúcia Peixoto, teve uma logística simples. Foi iniciado com um café da manhã, fruto da parceria com os Grupos Produtivos apoiados pela Central das Associações do Projeto Bahia Produtiva e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença. O evento ainda contou com a presença de representantes da imprensa de vários segmentos e o público rotativo foi contabilizado em aproximadamente 200 pessoas.

Dentro da pauta, o Graduando em gestão Pública pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) Israel Costa, realizou uma análise de conjuntura do Brasil pós-golpe, onde apontou caminhos para a retomada do Estado Democrático de Direito.

Após a apresentação de Israel, a Gerente de Mídias Sociais e Assessora de Comunicação do Vereador Adailton, Késsia Campos, realizou uma palestra sobre Comunicação e Política, destacando a importância das redes sociais para um mandato de Poder Legislativo e para a manutenção da transparência das ações do Vereador.

“Política e Comunicação andam juntos e o sucesso de qualquer mandato, seja ele do Poder Legislativo ou Executivo, se dá a uma boa comunicação com a população, que aproxima a pessoa política do povo. Montamos uma palestra, tendo como referência o Seminário Comunicação e Democracia, realizado na UFBA, onde o Pós Graduado em Direito e MBA em Gestão de Mídias Sociais Joaquim Carlos Carvalho foi bem enfático ao afirmar que redes sociais são basicamente os nossos relacionamentos com as pessoas. Facebook, Instagram, Whatsapp e afins, são apenas ferramentas que possibilitam uma gama maior de comunicação com pessoas que estão mais distantes”, afirmou Késsia.

Além das palestras, houve ainda o momento de abertura das falas para as pessoas avaliarem os trabalhos do Mandato e apresentar sugestões. Segundo Adailton, não existem palavras que descrevam aquele momento, onde ele pôde concluir que ainda há esperança na política brasileira.

É uma felicidade que não cabe em mim! Mesmo em meio a tantas dificuldades que encontramos nas ultimas 24 horas antes do evento, principalmente com as estradas ruins e as fortes chuvas, a casa lotou e conseguimos ter um evento abrilhantado por trabalhadores guerreiros que lutam por um país democrático e por políticas inclusivas. Serei eternamente grato pela credibilidade que as pessoas possuem ao Mandato da Gente”, destacou o Vereador, emocionado ao ouvir a fala das pessoas que se fizeram presentes no evento.

Ao findar de todas as atividades, o Vereador Adailton teve a palavra franqueada para agradecer a todos os presentes. Segundo ele, a credibilidade que as pessoas têm pelo seu Mandato é a prova de que a política brasileira ainda tem salvação.

Agradeço primeiramente a Deus por nos dar forças e coragem pra enfrentar as dificuldades diárias, e a todos os presentes, entre lideranças, imprensa e população, que acreditam no nosso trabalho. Quando trabalhamos sério, sem omissão, mas com transparência, as pessoas voltam a acreditar na política”, finalizou Adailton.

Veja fotos do evento a seguir.

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Mandato da Gente participa de Seminário sobre Comunicação e Democracia na UFBA


Entre os dias 15 e 18 de maio, aconteceu na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o Seminário Comunicação e Democracia, com a realização de palestras e oficinas, abordando temas diversos relacionados à comunicação no Brasil e a influência com o cenário político atual no País.

Pensando nesta linha de defesa e trabalho de sensibilizar a população e a classe trabalhadora, o Seminário ampliou o campo do movimento de comunicação e trouxe para a discussão na abertura do evento, setores importantes a exemplo da EBC e TVE, para debaterem sobe a comunicação pública e a interrupção democrática no Brasil, com a presença da jornalista Juliana Nunes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e Flávio Gonçalves, diretor-geral do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb).

No segundo dia de evento, o Sociólogo Sergio Amadeu, que também é defensor e divulgador do Software Livre e da Inclusão Digital no Brasil e a Socióloga e Mestra em Gestão e Políticas Públicas Fernanda Rosa, explanaram sobre Arquitetura de rede, monitoramento de dados e a governança da internet, trazendo para discussão assuntos técnicos, relacionados a expansão de certos assuntos na internet, além de trazer informações acerca do funcionamento dos algoritmos, sobre as “reformas” que aconteceram no mundo virtual e as limitações que essas mudanças estão proporcionando aos internautas.

Na quinta-feira (17), o Seminário foi marcado pela participação do editor da revista Fórum, Renato Rovai e da editora do jornal Brasil de Fato de Minas Gerais, Joana Tavares, onde foi discutia a sociabilidade digital e as novas possibilidades de disputa hegemônica na comunicação. Ambos os palestrantes partiram da reflexão sobre o surgimento e consolidação do jornalismo como é conhecido hoje, a partir da revolução industrial, para compreender o poder e o papel da notícia na sociedade e os impactos trazidos pela internet e as novas sociabilidades ali desenvolvidas.

Já na sexta feira, o evento foi finalizado em alto padrão, com a mesa composta pelo Jornalista político Flanklin Martins, ex-Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social, durante o segundo mandato do ex Presidente Lula e pela Presidente da Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN) Viviane Ferreira.

O evento foi aberto ao público. Durante todos os dias do seminário foram também realizadas oficinas de aprendizado para os participantes nas áreas de edição de vídeo, edição de áudio, design gráfico, fotografia e monitoramento de redes. Participaram das oficinas estudantes de graduação, membros de assessorias de comunicação e profissionais da área.

O gabinete do Vereador Adailton Francisco esteve presente durante os quatro dias de evento. Segundo Adailton, a organização e a logística do Seminário superou suas expectativas.

Não há felicidade maior do que poder participar de eventos e espaços como este. Um seminário deste nível, com certeza só nos faz crescer politicamente, a nível de informações. Os oficineiros também estão de parabéns! Podemos aprender sobre comunicação e política de uma forma leve. Nosso Gabinete com certeza retorna a Valença com uma visão diferente de comunicação e política”, ressaltou o Vereador, que ainda falou de sua satisfação em representar o legislativo valenciano no evento.

A realização do Seminário Comunicação e Democracia é um marco para os movimentos de classe, sindicatos, ONG´s, federações e sindicatos, além de uma oportunidade ímpar para os estudantes de comunicação, comunicadores e pessoas diretamente envolvidas com política partidária. O evento foi organizado pela CUT Bahia, PT Bahia, Movimento Brasil de Fato, Levante Popular da Juventude e pelo Consulta Popular e teve o apoio da UFBA e da APUB Sindicato.

Veja fotos do evento a seguir.

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Vereador Adailton Francisco apoia Associações na elaboração de propostas para Editais do Governo do Estado


O Vereador Adailton Francisco realizou nesta sexta-feira (13), no espaço da Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença (CAAF), a entrega das Manifestações de Interesse (MI) concluídas das oito comunidades de agricultores familiares e povos quilombolas, dos Editais do Bahia Produtiva 013/2018 e 011/2018, do Governo do Estado.

Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governador Rui Costa lançou no ultimo mês de fevereiro, Editais de chamadas públicas para atender ao público da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Comunidades Quilombolas de todo Estado, onde foram disponibilizados R$20.000.000,00 e R$9.000.000,00 respectivamente.

Para as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Edital 013/2018 foi lançado com o objetivo de fortalecer a capacidade de participação em mercados, contribuir para a ampliação e qualificação das estratégias de comercialização e de apoiar a estruturação, funcionamento e gestão, contribuindo consequentemente para a ampliação dos resultados econômicos dessas Organizações, repercutindo no fortalecimento institucional e promovendo sustentabilidade econômica e retorno financeiro para os seus integrantes.

Já para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, os Subprojetos Socioambientais do Edital 011/2018 consistem em ações articuladas que visam promover a melhoria do manejo dos recursos naturais em áreas de produção agrícola ou pecuária, bem como a recuperação de áreas degradadas, o estímulo à inovação de outras formas de produção e beneficiamento em bases agroecológicas, além de apoiar ações de comércio justo e solidário e a garantia da segurança alimentar e nutricional das comunidades beneficiadas.

O Vereador Adailton organizou uma frente de trabalho composta por técnicos, para a construção das propostas e auxílio às comunidades que buscaram apoio junto ao Mandato da Gente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença e CAAF.

Segundo o Edil que também é Engenheiro Agrônomo e tem maior parte do seu tempo e trabalho voltados para o apoio aos Movimentos Sociais, é de extrema importância o incentivo dessas comunidades à participação de Editais que o Governo disponibiliza, com o objetivo de apoiar os agricultores, valorizando seu trabalho e seu produto final.

O Mandato da Gente entende como estratégico, continuar auxiliando as Associações na elaboração de propostas para participação dos Editais disponibilizados pelo Governo do Estado, a exemplo dos Editais anteriores do Bahia Produtiva, que os Projetos já estão em execução, o que motivou outras Associações a procurar o nosso Mandato e escrever suas Manifestações de Interesse”, explanou Adailton, que se mostrou emocionado ao concluir as propostas e entregar às respectivas comunidades.

Segundo o Vereador, esta ação do Governo do Estado em disponibilizar recursos públicos para as Organizações através de Editais é estratégica no fortalecimento da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, visando a inclusão e empoderamento das mulheres e jovens, além de proporcionar a geração de renda e a melhoria da qualidade das famílias beneficiadas.