Vereador Adailton Francisco apoia Associações na elaboração de propostas para Editais do Governo do Estado


O Vereador Adailton Francisco realizou nesta sexta-feira (13), no espaço da Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença (CAAF), a entrega das Manifestações de Interesse (MI) concluídas das oito comunidades de agricultores familiares e povos quilombolas, dos Editais do Bahia Produtiva 013/2018 e 011/2018, do Governo do Estado.

Por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governador Rui Costa lançou no ultimo mês de fevereiro, Editais de chamadas públicas para atender ao público da Agricultura Familiar e Economia Solidária e Comunidades Quilombolas de todo Estado, onde foram disponibilizados R$20.000.000,00 e R$9.000.000,00 respectivamente.

Para as Organizações Produtivas da Agricultura Familiar e Economia Solidária, o Edital 013/2018 foi lançado com o objetivo de fortalecer a capacidade de participação em mercados, contribuir para a ampliação e qualificação das estratégias de comercialização e de apoiar a estruturação, funcionamento e gestão, contribuindo consequentemente para a ampliação dos resultados econômicos dessas Organizações, repercutindo no fortalecimento institucional e promovendo sustentabilidade econômica e retorno financeiro para os seus integrantes.

Já para as Comunidades Remanescentes de Quilombos, os Subprojetos Socioambientais do Edital 011/2018 consistem em ações articuladas que visam promover a melhoria do manejo dos recursos naturais em áreas de produção agrícola ou pecuária, bem como a recuperação de áreas degradadas, o estímulo à inovação de outras formas de produção e beneficiamento em bases agroecológicas, além de apoiar ações de comércio justo e solidário e a garantia da segurança alimentar e nutricional das comunidades beneficiadas.

O Vereador Adailton organizou uma frente de trabalho composta por técnicos, para a construção das propostas e auxílio às comunidades que buscaram apoio junto ao Mandato da Gente, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença e CAAF.

Segundo o Edil que também é Engenheiro Agrônomo e tem maior parte do seu tempo e trabalho voltados para o apoio aos Movimentos Sociais, é de extrema importância o incentivo dessas comunidades à participação de Editais que o Governo disponibiliza, com o objetivo de apoiar os agricultores, valorizando seu trabalho e seu produto final.

O Mandato da Gente entende como estratégico, continuar auxiliando as Associações na elaboração de propostas para participação dos Editais disponibilizados pelo Governo do Estado, a exemplo dos Editais anteriores do Bahia Produtiva, que os Projetos já estão em execução, o que motivou outras Associações a procurar o nosso Mandato e escrever suas Manifestações de Interesse”, explanou Adailton, que se mostrou emocionado ao concluir as propostas e entregar às respectivas comunidades.

Segundo o Vereador, esta ação do Governo do Estado em disponibilizar recursos públicos para as Organizações através de Editais é estratégica no fortalecimento da Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais, visando a inclusão e empoderamento das mulheres e jovens, além de proporcionar a geração de renda e a melhoria da qualidade das famílias beneficiadas.

Vereador Adailton Francisco participa da Conferência Municipal de Educação


A fim de contribuir com as atividades socioeducativas do município, no papel de representante do Legislativo, componente da Comissão de Educação da Câmara de Vereadores de Valença e acima de tudo, amigo da Educação, o Vereador Adailton Francisco participou ontem (21), da Conferência Municipal de Educação, que aconteceu na Factiva.

Com o tema “Educação e participação: o caminho para a cidadania”, a Conferência teve por objetivo principal, participar da consolidação do sistema nacional de educação, promovendo a interação dos diversos atores do município, no monitoramento, avaliação e proposição de políticas que garantam uma educação pública de qualidade.

No primeiro momento, aconteceu uma palestra sobre o tema proposto para a Conferência. Em seguida, foi realizada a leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência Municipal de Educação, comandada pelo Professor Patrick Francis. Já no período da tarde, aconteceu a discussão dos Eixos Temáticos, compostos por grupos de educadores e representantes da sociedade civil, com o objetivo de debater cada tema separadamente, tendo seus encaminhamentos aprovados em plenária final.

Um dos encaminhamentos apontados no Eixo VI, o qual o Vereador Adailton faz parte, foi a necessidade de incluir professores nas escolas quilombolas, com formação e identidade quilombola, que consiga se identificar com a realidade educacional nas 12 escolas existentes em Valença, além de sugerir um cardápio diferenciado das demais escolas, conforme a legislação.

Após as discussões dos Eixos Temáticos, os conferencistas se reuniram na Plenária final, para aprovação dos encaminhamentos das discussões nos Eixos e eleição dos delegados titulares e suplentes, que representarão o município na Conferência Estadual de Educação.

Como legislador, eu preciso participar ativamente desses eventos e quando possível, ocupar espaço nesses locais que são estratégicos, para o envolvimento do poder legislativo com a educação municipal. Nós vereadores, temos a obrigação de acompanhar de perto esse tipo de atividade, principalmente quando nos comprometemos a fazer parte de uma comissão tão importante como a da Educação”, afirmou Adailton, que ao mesmo tempo externou sua satisfação em participar de mais uma atividade junto aos educadores do município.

Espero que tudo o que foi posto nos Eixos Temáticos, seja mais aprofundado nas discussões do Fórum Municipal de Educação e que possamos colher frutos desse evento o quanto antes”, concluiu o Vereador.

Conheça os oito Eixos Temáticos da Conferência Municipal de Educação de Valença.

  1. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
  2. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
  3. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
  4. Planos decenais, SNE e democratização da educação: acesso, permanência e gestão;
  5. Planos decenais, SNE, educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
  6. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
  7. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde;
  8. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.

 

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Vereador Adailton Francisco participa de pré Assembleia da Ascoob


O Vereador Adailton Francisco participou na manhã de ontem (21), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), da Pré Assembleia da ASCOOB. O evento foi realizado com o intuito de apresentar aos cooperados o que será discutido na Assembleia Geral que estará acontecendo no dia 21 de Abril deste ano, na cidade de Serrinha.

Durante o evento, foi apresentado a prestação de contas das Cooperativas do ano de 2017, além do alinhamento das ações e serviços disponíveis no sistema para atender seus cooperados e a apresentação do parecer Fiscal da Cooperativa e do planejamento estratégico para o ano de 2018, pontos que serão discutidos e votados na Assembleia Geral.

A Pré Assembleia contou com a participação de cooperados, agricultores familiares, empresários, micro e pequenos empreendedores, além de lideranças dos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Valença e Ituberá (STTR), de entidades de ATER, Cooperativa de mulheres, Associações Comunitárias, funcionários, diretores e membros da comissão de acompanhamento da incorporação das cooperativas ASCOOB Sisal e ASCOOB Costa do Dendê, representada por Adailton Francisco, Adalício de Jesus, Antônia Germana e Gerval Teófilo.

Durante as apresentações, foi possível a intervenção dos participantes de forma clara e transparente. Adailton, que também é Cooperado da ASCOOB, aproveitou para fazer questionamentos e destacar a importância da expansão da Instituição no Território, tendo em vista o maior alcance do público-alvo da Cooperativa, que são os agricultores familiar, pescadores e pequenos comerciantes. Entre os questionamentos dos cooperados, foi destacada também a possibilidade em se abrir novas linhas de financiamento, levando em consideração o potencial nas áreas produtivas que o Baixo Sul possui.

As Pré Assembleias foram agendadas para acontecer nos municípios que possuem Agência da ASCOOB. Ontem, o evento aconteceu na cidade de Ituberá, hoje (21) em Valença, amanhã (22) o evento estará acontecendo em Igrapiúna e sexta feira (23), em Taperoá.

A Associação das Cooperativas de Apoio a Economia Familiar (ASCOOB), foi criada em 1999 com o apoio das entidades ligadas aos movimentos sociais do estado da Bahia, com o objetivo de unir forças para o cumprimento dos princípios do cooperativismo de crédito, tendo por base o fortalecimento da economia familiar rural.

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Mandato atuante: Vereador Adailton Francisco participa de Encontro Territorial do PT Baixo Sul em Valença


Aconteceu ontem (11), na Câmara de Vereadores de Valença, o Encontro Territorial do PT Baixo Sul. O evento foi organizado pelo Diretório estadual do Partido e contou com a presença dos Diretórios Municipais do Baixo Sul.

Durante o encontro, foi lançado o Comitê em defesa do direito de candidatura do Ex-Presidente Lula, nas próximas eleições. Na oportunidade, aconteceu o ato de diplomação dos Presidentes Municipais do PT, eleitos nas cidades do Território. Estiveram presentes a Deputada Estadual Maria del Carmen e os Deputados Rosemberg Pinto, Paulo Rangel e o Deputado Federal Josias Gomes, além de lideranças políticas, filiados e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores e representantes de outros partidos.

Como representante dos Vereadores presentes, o Vereador Adailton Francisco destacou a importância do encontro e falou da necessidade da presença do Partido nas discussões com os movimentos sociais.

“Esse encontro veio para revigorar a nossa militância. Precisamos estar fortes nesse ano eleitoral para garantirmos a eleição do Presidente Lula e a reeleição do Governador Rui Costa, além de eleger deputados que estejam comprometidos com o povo”, afirmou o Vereador Adailton, que destacou ainda a necessidade da união interna do Partido.

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Vereador Adailton participa de assinatura de convênios e entrega de equipamentos agrícolas com o Governador Rui Costa


O Vereador Adailton Francisco, participou na manhã de hoje (08), da Solenidade de assinatura de convênios e entrega de equipamentos do Governo do Estado, na cidade de Jaguaripe, no Território Baixo Sul.

Na visita, o Governador Rui Costa entregou equipamentos agrícolas para as comunidades do Riacho do Miranda e Cachaço, que irá beneficiar aproximadamente 180 famílias. Além das entregas, Rui assinou ainda convênios do Bahia Produtiva, inaugurou o novo píer no Terminal Hidroviário da região do Mutá, assinou a ordem de serviço para início da reforma do píer da sede do município e anunciou a recuperação dos 14 km de estrada que dá acesso à BA-001.

Com casa cheia, os beneficiários se mostraram gratos à Central das Associações, Unisol Brasil e o Mandato do Vereador Adailton Francisco, pela contribuição e apoio na organização das comunidades contempladas e no fortalecimento da agricultura familiar do município. Já o Vereador Adailton se mostrou mais do que feliz com as conquistas dos munícipes.

“Pra mim é mais do que uma realização. Fico feliz porque o nosso mandato não tem sido apenas a nível municipal. Sou Vereador de Valença mas a Agricultura Familiar precisa ser fortalecida em todo Território e no que depender de mim, vamos realizar esse trabalho junto ao Governo do Estado, independente dos limites de município”, destacou o Vereador, que também agradeceu pessoalmente ao ex-Deputado Federal Luiz Alberto, pela emenda parlamentar investida no trator e nos equipamentos agrícolas.

O Presidente da Associação da Comunidade Riacho do Miranda, agradeceu o apoio do Mandato da Gente, CAAF e Unisol que articularam essa emenda parlamentar, à parceria do Governo do Estado através da SDR/CAR e ao ex-Deputado Luiz pela emenda. Além do Governador Rui Correria, o evento contou com a presença do ex-Governador Jacques Wagner, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Prefeitos, Vices, Vereadores, Secretários e Lideranças comunitárias do Território do Baixo Sul.

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Vereador Adailton Francisco apoia Batalha de Hip Hop no Bairro da Bolívia


A fim de fortalecer os laços com a juventude valenciana, através do incentivo à cultura, esporte e ao lazer, o Vereador Adailton Francisco esteve neste domingo (18), apoiando a 1ª Batalha de Hip Hop, que aconteceu na Sede da Associação de moradores do Bairro da Bolívia.

O evento que foi realizado pela Associação e contou com o apoio e presença de Marcos Medrado, teve a participação de 14 dançarinos de Valença e Salvador que disputaram quatro premiações na categoria “All Style”, onde os participantes ficaram livres para fazer suas demonstrações culturais de danças urbanas.

Parceiro de longas datas da Associação de moradores do Bairro da Bolívia, o Vereador Adailton afirmou que suas expectativas foram superadas.

Fiquei muito satisfeito e impressionado com o alto nível dos participantes e com o potencial que há no nosso município. Existem muitos dançarinos em Valença que poderiam estar lá na frente, se houvesse mais incentivos. Parabenizo o Presidente Terra, que junto com os demais Diretores, organizou esse belíssimo evento”, salientou Adailton.

O Vereador ao falar das batalhas, ainda brinca quando cita nível dos participantes.

Eu não queria estar na pele desses jurados! Os três são confiáveis, porque são conhecidos como grandes potenciais da dança no nosso município, mas tiveram um trabalho difícil nas mãos. Não foi fácil escolher os melhores. Todos foram excelentes em suas apresentações (risos)”, finalizou o Vereador.

Para Washington Terra, Presidente da Associação, foi mais do que satisfatório aquele momento e já confirmou a segunda edição do evento em 2019.

Fico muito feliz em ver a casa cheia nesse dia que pra mim, é muito especial. Agradeço a todos os meus parceiros que junto comigo, fizeram acontecer esse evento maravilhoso e de grande valia para nosso bairro. Muitos discriminam esse bairro, mas eu amo esse lugar e trabalharei sempre pelos moradores da minha amada Bolívia”, concluiu Terra.

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Vereador Adailton Francisco se reúne com Secretária de Promoção Social


Com o objetivo de conhecer as ações realizadas pela Pasta no ano de 2017, fazer sugestões e fiscalizar suas atividades no papel de Legislador, o Vereador Adailton Francisco esteve na manhã de ontem (01), em reunião com a Secretária de Promoção Social do município de Valença, Margarete Moura, na Sede da própria Secretaria.

Em pauta, o Vereador questionou sobre a utilização dos recursos financeiros destinados a Pasta – próprios e oriundos de programas e projetos do Governo do Estado e Governo Federal –  além de interpelar sobre a interferência da Secretaria nos Programas de Habitação de interesse social, de aquisição de alimentos (PAA), entre outros assuntos.

Questionada sobre o amparo às famílias vulneráveis socialmente, a Secretária afirmou que para receber algum tipo de benefício eventual (Cesta básica, aluguel social e outros serviços necessários para sobrevivência), previsto na Lei 2.042 de 2009, o beneficiário precisa estar cadastrado em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e ser domiciliado no município.

Não é qualquer pessoa que pode chegar na Secretaria de qualquer jeito e levar uma cesta básica, um enxoval, um auxilio funeral ou conseguir uma passagem de ônibus para outra cidade. Precisamos avaliar cada situação de perto. No caso das pessoas residentes em Valença, ao recebermos uma solicitação, orientamos que uma Assistente Social faça uma visita à família, para conferir de perto a situação e assim, conceder a essa família o benefício mais apropriado para o momento”, afirmou Margarete, ao ser questionada acerca das grandes demandas que o Secretaria recebe diariamente.

Para o Vereador, a Secretaria de Promoção Social possui atualmente, um quadro qualificado. Ainda segundo Adailton, a reunião foi “muito produtiva e pode ser avaliada positivamente.”

Quero contribuir com os munícipes de Valença, fazendo o meu papel de legislador que é, sobretudo, fiscalizar, sugerir, criar projetos e cobrar quando necessário. Espero que em 2018, a Secretaria consiga colocar em pleno funcionamento, todos os serviços possíveis, para que os objetivos sejam alcançados e que possa atender a maior quantidade possível de pessoas em vulnerabilidade social”, finalizou Adailton.

ENTENDA O QUE SÃO BENEFÍCIOS EVENTUAIS

Os Benefícios Eventuais, enquadrados na Lei 2.042, sancionada em 01 de dezembro de 2009, pelo ex-Prefeito do município de Valença Ramiro Campelo de Queiróz, consiste em benefícios de assistência social concedidos a indivíduos ou famílias enquadradas em situação de vulnerabilidade social, em virtude de nascimento, morte, situação de vulnerabilidade temporária, emergenciais e de calamidade pública. O Art. 2 completa seu significado, afirmando que um benefício eventual é uma “modalidade de provisão de proteção social básica de caráter suplementar e temporário que integra organicamente as garantias de Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos.

É trabalho que não para mais: Vereador Adailton cumpre agenda na Capital do Estado


 

A fim de cumprir agendas junto a Secretarias do Governo do Estado, o Vereador Adailton Francisco esteve nos dias 29 e 30 de Janeiro na cidade de Salvador, capital baiana.

Na segunda-feira, Adailton participou de atividades de planejamento no Gabinete da Deputada Maria del Carmen e na oportunidade, discutiu a liberação de emendas parlamentares e alinhou alguns assuntos de interesse para o Território do Baixo Sul.

Na terça-feira, acompanhado da Deputada, o Vereador participou de reuniões na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), com o Diretor-Presidente Wilson Dias, onde foram discutidos projetos de agroindústrias e comercialização de produtos da Agricultura Familiar.

Na sequência, os Parlamentares estiveram na Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), no setor do Programa Luz para Todos, em reunião com o diretor de Energia, Gilson Amado Moraes, para verificar a situação dos projetos para os municípios de Valença e Taperoá e cobrar celeridade na execução das obras previstas para o ano de 2018.

Entre os investimentos aprovados para iniciar ainda este ano, estão os projetos das Comunidades da Porca Magra, no entroncamento de Valença, Tarimba do Orobó e Riacho do Engenho, onde R$2.313.099,61 estão sendo investidos e 128 famílias serão beneficiadas. Estiveram presentes na reunião Dilson Neves, Presidente da Federação das Associações do Jequiriçá, e Jairo Conceição, Presidente da Associação da Cascalheira, ambos lideranças em Valença.

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Vereador Adailton acompanha eleições da Colônia de Pescadores Z-15


O Vereador Adailton Francisco participou na manhã de hoje (21), das eleições do Conselho Fiscal e do Conselho Administrativo da Colônia de Pescadores Z-15, referente ao triênio 2018-2021.

Segundo o Vereador, é de extrema importância a participação popular em um processo eleitoral que envolve uma área tão importante como a pesca, para a economia do município de Valença.

“Fico muito feliz em poder estar aqui acompanhando esse processo eleitoral que está sendo realizado de forma completamente democrática e fico mais feliz ainda em ver o meu amigo Raimundo Costa ser eleito por aclamação. Desejo a ele saúde e disposição para continuar lutando pela população pesqueira e marisqueira, mesmo depois do grande susto que tivemos”, destacou Adailton.

O processo eleitoral foi realizado na sede da Colônia de pescadores, localizada no bairro do Tento, em Valença. A posse da nova diretoria acontecerá no dia 19 de Fevereiro de 2018.

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Vereador Adailton Francisco participa de Seminário sobre o MROSC


O Vereador Adailton Francisco participou na manhã desta sexta-feira (18), na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL de Valença, do Seminário sobre o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) com presidentes e representantes das associações.

O evento foi realizado pela Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Baixo Sul (CAAF), teve o apoio da UNISOL, COOMAFES, CAAFS, FASE Bahia e Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Valença e contou com a presença de representantes da CAR, SASOP, UFRB, Secretarias de Agricultura de Jaguaripe e Valença, CEPLAC, Ascoob Sisal, Federação das Associações do Jequiriçá, FACEVA e ACECAF, além de representantes de associações rurais dos município de Taperoá, Jaguaripe e Valença.

O Seminário, apresentado por Joelma Cunha tecnica da FASE Bahia, teve o objetivo de discutir as principais dúvidas sobre a Lei 13.019/2014 e o Decreto 8.726/2016 que propõem mudanças nos estatutos das Organizações Sociais. O evento contou com a presença de aproximadamente 200 pessoas, representando mais de 60 Associações e entidades interessadas em conhecer as novas regras do Marco Regulatório.

Aprovado em 2014, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é fruto de um esforço conjunto do governo federal (por meio da Secretaria de Governo e da extinta Secretaria-Geral) e da sociedade civil para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia. A Secretaria de Governo vem dialogando com a sociedade civil, órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei, que entrou em vigor no dia 23 de janeiro de 2016.

O Mandato da Gente apoia e acredita na organização popular como instrumento de acesso às políticas públicas, visando o empoderamento das comunidades e o exercício da cidadania, através da participação popular na construção de estratégias que visem a melhoria na qualidade de vida, principalmente das pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social.

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